Sobre (re)início

Há muito não apareço para escrever. A rigor, andei soterrado em páginas para minha dissertação que, enfim, foi terminada e defendida. Ando com muita dificuldade de me desvencilhar dos compromissos acadêmicos.

Na verdade, não sei bem se me desvencilhar dos compromissos acadêmicos; parece-me que as coisas vêm como que em uma espiral de oportunidades que me atordoam, uma avalanche que não sei se escapo - embora eu saiba que inexoravelmente serei atingido.

Estive a milímetros, a questões, de dar estabilidade para a minha família. Falhei. Troquei respostas. Entretanto, fiz meu melhor concurso no IFMT. Após estudar e ser abençoado. Se de um lado veio a frustração, de outro veio o carimbo de confirmação daquilo que repito para os outros - mas nem sempre escuto por mim -: nada é capaz de resistir a um bom trabalho.

Por isso, me sentei hoje, para escrever para quem me lê e para mim mesmo: vamos reiniciar os bons trabalhos.

É questão de compromisso. De buscar, o mínimo que seja, de ler, estudar, construir, raciocinar, estudar, andar passo a passo àquele algo que virá.

A pressão existe. Temos dormido mal. O capitalismo como forma política e ideológica tem nos oprimido fortemente na fase adulta. Porém, é tentar abstrair (mesmo sabendo da dificuldade), ir adiante. Em frente, enfrente.

É sobre reinício. E também sobre desabafo.

Descobrimos, enfim, que o Direito não é asséptico

Caiu como uma bomba no sistema jurídico brasileiro a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de decretação de prisão após decisão condenatória confirmada em segunda instância. Chamou a atenção teses como "a cada instância, a presunção vai diminuindo".

Pois bem. Confesso que em um primeiro momento cheguei a dizer para meus orientandos (que bálsamos tem sido tê-los, obrigado Antônio Machado, Daniel Dore, Cícero Ávlia, Carla Lima, Ana Paula Macario e Tamires Cosendey, pela troca de ideias) que eu não via muitos problemas processuais, porque as instâncias superiores não podem mesmo revolver provas e a taxa de absolvição é ínfima. Depois, já com ar recuperado após subir as escadas da Estácio, voltei a mim. Há, sim, problemas. Discutirei até nesta postagem brevemente.

Antes, entretanto, queria mencionar uma crítica que li sobre o Supremo. Tal crítica dizia que o Direito perderia, enfim, sua autonomia. A pergunta que me veio automaticamente à cabeça foi: que autonomia? A científica? Porque essa me parece estar ali, partiu-se de uma norma (constitucional), dentro de um quadro fático e houve uma decisão por órgão legitimado, dentro de um processo sem vícios procedimentais. Autonomia enquanto campo de jogo de disputa? Opa, descobrimos, enfim, que o Direito não é autônomo, o Direito não é asséptico. 

Sabemos que a Constituição ganhou ares de instrumento protetor contra déficits de direitos fundamentais pós Segunda Grande Guerra Mundial (achei essa locução do Streck bem bonita). Enquanto instrumento de limitação do poder e provedora de direitos fundamentais, a Constituição tem sido a armadura de resitência do Direito contra forças nefastas. A Constituição é, por sua vez, produto de forças fáticas e jurídicas (ler, sobre isso, Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza Neto). Se forças fáticas atuam na Constituinte, não pensemos que elas não atuem nos poderes constituídos. NESTE PONTO, não vejo qualquer problema. É preciso reconhecer que há um Direito Constitucional fora das Cortes (Tushnet e Waldron, neste sentido). Vivemos, sim, em uma comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Haberle). Por isso, algumas vezes, senão muitas, um senso comum, uma moralidade positiva avançará sobre o considerado asséptico fórum de princípios do Plenário do STF. Isso é um fato da vida. O Direito é feito disso também.

O STF está envolto em uma comunidade linguagens, que tem determinado auditório ou auditórios. Por vezes, ou muitas vezes, os Ministros tratam os demais ministros e "operadores do Direito" como destinatáris de suas falas. Em outros casos, o Legislativo é o auditório; na maior parte das vezes, a Sociedade em si (afinal, suas decisões têm cada vez mais força de precedentes vinculatórios). Não há qualquer impossibilidade de haver uma fala para vários auditórios. Neste caso, o auditório deveria ter sido Legislativo e Sociedade (já explico porque). Acabou sendo "apenas" a Sociedade, ou parte desta Sociedade que tem uma "sensação" de morosidade da Justiça.

Nada obstante, a Corte trabalha com capital político. Vai variar entre sustentar teses majoritárias socialmente (agarinhando capital) e teses "contramajoritárias" (gastando esse capital) - uma explicação sensacional disso é encontrada no livro sobre Diálogos Constitucionais do amigo, professor e eterno orientador, Rodrigo Brandão. De tudo que li e vi, a Corte jogou, sim, para a Torcida. Isso não seria problemático se não fosse um detalhe.

O detalhe é que se buscou restringir uma norma REGRA de direito fundamental. Regras, na clássica formulação de Dworkin, valem ou não valem, é tudo ou nada. Sendo uma REGRA de direito fundamental, ela vale. Sendo uma questão de presunção de inocência, ela vale muito! É básico da cidadania que estejamos certos que quaisquer acusações que pairem sobre nós terão um tratamento procedimental justo, que teremos todas as ferramentas para nos defender amplamente, inclusive até a última instância. É um direito fundamental, uma regra contra arbitrios. Na também clássica nomenclatura de Dworkin: é um trunfo.

A defesa de direitos fundamentais é uma questão de princípio. Não falo aqui da acepção de princípio como mandado de otimização; princípio, aqui, está nos termos propostos por Dworkin desde o "levando os Direitos à sério", funcionando como uma exigência de justiça ou equidade; contrariamente, uma questao de política é um tipo de padrão que estabelece um objetivo a ser alcançado, em geral uma melhoria em algum aspecto econômico, social ou político de uma comunidade. O STF tratou a questão da presunção pela ótica da política crimnal, para responder a um anseio por "menos morosidade", um pacote de ideias comprado do senso comum, como disse. Este é o detalhe. Este é o problema. Se queremos menos morisidade, temos que tentar variações e melhorias institucionais, mas não brincar com o âmbito de proteção/aplicação de um direito fundamental.

Outro ponto que achei interessante foi uma crítica feita por Caio Paiva, em que ele aponta o discurso pautado no diálogo com o direito comparado. Em muitos Estados de encorpado nível civilizatório, a presunção é realmente tida como valor irredutível até a segunda instância. Acho um argumento interessante. Interessante, entretanto, retomo a ideia, para o diálogo da fala dos Ministros quando o Auditório é o Legislativo. Entendo que um diálogo bem realizado, uma República que mereça esse nome, precisa colocar o Legislativo no jogo. Era o caso do STF manter a presunção como está na CF/1988, mas sugerir ao Legislativo uma emenda que colocasse essa realidade do direito comparado em nossa Constituição. A objeção que o leitor pode manifestar é sobre o artigo 60, parágrafo 4o, que estabelece que não haverá emenda tendente a abolir direitos individuais, como certamente é a presunção de inocência. Note-se, entretanto, que a emenda não viria abolir esse direito; mas restringir, via emenda, parte do Direito fundamental, justificado pelo diálogo com o direito comparado (até entendo que não tocaria o núcleo do direito fundamental, respeitando a exigência teorizada por Daniel Sarmento e Cláudio P. Souza Neto). Não estou dizendo que concordo com o conteúdo disto, mas se se quer atingir este resultado, o caminho é este: via discussão política no Legislativo, via Emenda. Do contrário, o STF deixa de ser poder constituido para ser poder constituinte, com "c" minúsculo.

Enfim,descobrimos que o Direito não é asséptico. O melhor é acreditar que as discussões são bem vindas, tivemos muitas manifestações, o que nos leva a até uma possível crença na nossa religião civil, como diria Rousseau. E, ainda melhor, podemos tentar continuar acreditando na força das boas razões.

Tenho "direito" a criar meu/minha própri@ fascitinh@? Sobre o Plano Municipal de Educação, a Escola e a Família (algumas ideias)

É tempo - ou mais que passado o tempo - dos Planos Municipais de Educação serem construídos, votados e aplicados. O Plano Nacional previa que após um ano de publicação, os planos subnacionais deveriam ser votados e postos em atividade.

Pois bem. Em Juiz de Fora - MG, houve o início das discussões de maneira "pública" com uma Audiência Pública em que energias foram gastas sobre a tal "ideologia de gênero" (a grosso modo, a ideia de que não nascemos com o gênero definido, que o gênero é uma construção cultural a partir de nossas vivências).  Em rápido relato das votações, sabe-se que a proposta inicial do Ministério da Educação quanto ao Plano Nacional de Educação estabelecia que deveríamos ter como diretriz educacional a eliminação de preconceitos e discriminação, com expressa citação de busca pela igualdade racial, regional, de gênero e orientação sexual. 

Tais expressões foram suprimidas nas votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sem nenhuma surpresa. Ato contínuo, na Conferência Nacional de Educação de 2014 essas expressões voltaram a ser expressamente citadas no documento final da CONAE. 

Pois bem. O Plano Nacional de Educação (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm) traz em seu artigo 2º, inciso III, que é uma das diretrizes do PNE a "superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da cidadania e da erradicação de toda forma de discriminação". Trata-se, portanto, de norma geral.

O inciso II do Artigo 30 da Constituição Federal Brasileira afirma que os Municípios podem suplementar a legislação federal e estadual, no que couber. Cabe, sim, colocar as expressões "igualdade racial", "igualdade regional", "igualdade de gênero" e "orientação sexual". Disso adveio o gasto de energia argumentativa em torno da questão.

Gostaria de refletir nessas poucas notas sobre o seguinte panorama argumentativo que foi proposto: Dom Gil, líder católico no Município de Juiz de Fora, veio a público afirmar que "dizer que as crianças nascem sem sexo e pode optar depois é um tema muito complexo e afeta a identidade natural das pessoas" (http://www.tribunademinas.com.br/dom-gil-aborda-ideologia-de-genero/). A meu ver, Dom Gil ignora por completo as diferenças entre "sexo biológico", "gênero" e "orientação sexual".  Talvez seja a cegueira para os rótulos que nos são impostos desde o nascimento, a começar pelo nosso nome "se for menino ou se for menina". Daí é de se comemorar o "nome social". Que, em futuro próximo, espero ser apenas "nome".

Nada obstante, houve argumento ainda mais....."turvo". Lendo comentários da notícia, vê-se um sujeito "argumentando" que o filho é dele e ele cria como quiser, que a escola não pode "impor" a ideologia de gênero na criação da criança. Pessoal e juridicamente tenho minhas dúvidas.

A República Federativa tem por fundamentos a Cidadania e a Dignidade Humana (art. 1º, II, III, CFRB/1988). Objetiva também construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem qualquer tipo de discriminação e preconceito, promovendo o bem de todos (Art. 3º, I e IV, CFRB/1988).

Se essas normas constitucionais, verdadeiras diretrizes politico-normativas não bastassem, o Artigo 205 da Carta Constitucional possui diversas passagens significativas, dentre elas: "Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da Família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho".

O Artigo 206 traz como princípios da Educação, por exemplo, a "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber" (art 206, II) e "pluralismo de ideias" (primeira parte do inciso III, do Artigo 206). 

Note-se, assim, que a Educação é compartilhada pelo Estado e pela Família. Desse modo, tendo a afirmar que não existe direito subjetivo a criarmos nossos próprios fascitinhas em casa. Não temos, enquanto pais e educadores, o direito de educar nossos filhos com uma mentalidade castradora, discriminatória e desrespeitosa para com as diferenças. Entretanto, o Estado não é onipresente nas famílias, daí eu acreditar firmemente que a Escola tem a missão de apresentar esse contraponto apoiando a diferença, buscando a igualdade racial, regional, de gênero e orientação sexual.

A Liberdade também é um ponto que deve ser enfatizado aqui. Mas penso a Liberdade como não-dominação, isto é, a Liberdade que se direcione à ideia de que ninguém é obrigado a viver sob estruturas físicas e/ou simbólicas que neguem suas identidades, práticas, crenças e etc. Desse modo, a Cidadania seria mais inclusiva e contestatória, dado que as informações estão correndo livremente, com respeito e consideração pela pluralidade de vidas. Fechar os olhos ou voltá-los apenas para uma concepção religiosa binária é arbitrário do ponto de vista republicano e exclusivista por negar as diversas identidades. Além do mais, uma Educação que se feche à discussão de temas tão importantes pouco contribui para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária e pouco contribui, ainda, para a formação cidadã de seus alunos.

Indo para o fim dessas notas, me incomodou parcialmente o posicionamento do Vereador Betão Cupolillo.  Betão é um dos grandes nomes que respeito na política, entretanto seu discurso me pareceu de um "apaziguamento" perigoso. Como entendo sua fala, Betão parece negar que a "ideologia de gênero" seja algo com o que se preocupar, posto que essa expressão não constasse no Plano Nacional de Educação. De fato, não consta. Porém, dadas as razões que tentei expressar anteriormente, é papel de nosso Município fazer constar. Betão deveria colocar o dedo na ferida e lutar pela inclusão das expressões referidas. A norma geral deixa ao bel-prazer do professor definir o que falar ou não em sala. Essas questões não devem estar à escolha dos professores, antes são discussões urgentes em nossa sociedade, que devem ser travadas. 

Se seguirmos o que propõe a nossa Carta Constitucional e nos voltarmos para a história legislativa de Juiz de Fora (este ano comemoraremos 15 anos da aprovação da Lei Rosa), é nosso dever histórico e social lutar para que nosso Plano Municipal de Educação faça constar expressamente a busca por uma Educação norteada pela igualdade racial, igualdade regional, igualdade de gênero e de orientação sexual. É nosso dever fazer valer a prática educativo-constitucional inclusiva em uma sociedade democrática, republicana e igualitária!!

Inclusão: ponto de partida ou chegada? Uma breve (auto)reflexão

Foi com extrema felicidade que tive acesso à delicada campanha publicitária de O Boticário para o Dia dos Namorados. Tendo por pano de fundo uma das canções de que mais gosto, vi casais se abraçando e se presenteando nesta data comemorativa. Para minha surpresa, a empresa em questão representou também casais homoafetivos, o que foi digno de eu comemorar com efusividade em minhas redes sociais.

Pois bem. Tudo ia bem. Até que me defrontei com um texto da Geledes, site que tem como "marco de resistência" a luta da população negra, cujo título trazia a chamada para que O Boticário ficasse ligado que as mulheres negras e os homens negros amam seus companheiros e companheiros. Que a comunidade tanto heterossexual quanto a LGBT também ama e consome.

Confesso que acusei o golpe. Me senti mal por ter comemorado tão efusivamente e do alto dos meus privilégios de homem branco, classe média, hétero não ter me atentado para essa exclusão. Me senti mal porque percebi que posso ter naturalizado essa exclusão econômica e social. O texto de Geledes me deixou com vergonha de mim.

Passei os últimos dois dias pensando sobre isso. Agora há pouco, lendo uma passagem de Foucault em seu "A Ordem do Discurso", em que o "autor" é tido como "princípio de agrupamento do discurso, como unidade e origem de suas significações, como foco de sua coerência", essa questão me veio como novo soco. Um soco no sentido de que a partir de uma bandeira lindamente empunhada por O Boticário, a da inclusão de parte da comunidade LGBT, outra foi desastrosamente negligenciada e, possivelmente, de maneira ostensivamente proposital. E eu, de início, não me dei conta disso.

Li algumas linhas no sentido de que já era de comemorar que a empresa incluíra os LGBTs "brancos", que a inclusão é caminhar permanente. Concordo com a última parte da sentença. Discordo, entretanto, que é sem importância ou "jogar água no chopp" a bandeira levantada por Geledes. 

A inclusão tem sido uma construção; mas certamente Geledes possui a razão quando afirma que o Boticário tem até o dia 11 de junho para incluir GLBTs negros em sua campanha, para que a bandeira esteja íntegra, para que a inclusão - a mensagem que subjaz a peça publicitária - seja ponto de partida, ainda que muitas pessoas vejam isso - a propaganda - tão somente como chamado ao consumo. Ainda que seja, que seja um chamado para tod@s.

Existe cooptação simbólica do discurso pelo machismo? Algumas linhas sobre o caso Anitta x Pitty

O segundo post deste blog será um micro ensaio sobre uma questão que perpassa uma das maiores - e melhores - bandeiras discursivas da filosofia política e da prática política nos dias que correm: o feminismo.

No programa Altas Horas, apresentado ao público no dia 6 de dezembro de 2014, houve a tentativa de repercutir uma pesquisa em que uma porcentagem relevante de homens demonstram o "machismo de todo dia". Pois bem, no programa em questão, Anitta, cantora, disse frases no sentido de que "as mulheres lutaram tanto para conquistar os mesmos direitos que os homens, que, quando conseguiram, quiseram tomar conta da situação e o lugar do homem". Esta foi uma alusão ao fato de que em "baladas" e mesmo em situações cotidianas, as mulheres expressam seus desejos e muitas têm abordado os homens, sem esperar que o príncipe, em seu cavalo branco, vá até elas para salvá-las de sua suposta condição de sozinhas no mundo.

Sobre a situação da abordagem direta da mulher (e até sobre a questão que a pesquisa citada trouxe sobre o uso de roupas curtas e etc), Anitta ainda soltou a pérola: "acho que se a mulher não se respeitar, ninguém vai respeitá-la. Eu vejo um comportamento feminino que dá margem para o homem achar a coisa X ou Y".  

Pitty, também cantora, também estava no programa e replicou as declarações da colega. Afirmou que as mulheres ainda não conquistaram todos os direitos em igualdade, que há o que ser conquistado ainda (e torço para que seja!). Sobre as últimas declarações, Pitty foi no cerne da questão: "o que se diz de uma mulher de respeito é diferente do que se diz de um cara de respeito, e isso me incomoda, porque as pessoas te olham rebolando no palco [falando para Anitta, pois a mesma canta e dança funk] de roupa curta e acham que você está disponível. Se fosse um comportamento masculino ninguém questionaria".  

Pitty possui toda a razão. Foi surpreendente, ao menos para mim, assistir Anitta dizendo aquelas frases. Confesso que conheço boa parte das músicas da Anita [meu discurso foi cooptado, vejam! Esse "confesso".... é como se eu precisasse ter vergonha de gostar de funk!]. Pois bem, conheço boa parte das músicas de Anitta, e nestas músicas a mulher é protagonista. O Protagonismo da mulher é um grande cerne do feminismo e eu falava em conversas de bar que Anitta, Valesca Popozuda e demais tinham algo a contribuir para o feminismo, vide show das poderosas e etc.

Foi também surpreendente ver a repercussão em redes sociais e ouvir, até em conversas familiares, coisas como "mas Anitta não se respeita" [em alusão às roupas curtas, ao rebolado, às músicas...], vindo de MULHERES, Mulheres fazendo slut-shaming em relação à Anitta para desclassificar o discurso dela. 

O Discurso de Anitta é machista, demonstrando que mesmo ela, que, na minha expectativa, era um ícone da liberdade de posicionamento e vivência de uma mulher, está cooptada pela força simbólica da sociedade machista.

Talvez um ponto importante de se colocar é que não há problema Anitta achar que a mulher deva realmente usar roupas mais longas, ela pode achar isso se quiser. O problema é veicular isso como se fosse uma verdade observada e comprovada, dita por alguém que é exemplo para muitas mulheres. A sua cooptação simbólica pela sociedade envolvente é tal que ela não consegue ligar seu sucesso - mormente com show das poderosas - a essa quebra com as regras do jogo que era jogado até então. De "vai serginho" e "vou mostrar que sou tigrão", vimos "se não está mais a vontade, saia para onde entrei".

Isso tem muito a dizer. Como bem disse Pitty em entrevista após o episódio, feminismo é sobre igualdade, não sobre supremacia.

Então, que liberdade seja a tônica. Que as impressões "X ou Y" sejam apenas impressões que possam existir na cabeça de Homens despreparados e não maduros que ainda acreditam nas histórias de contos de fadas que os pais contavam para as irmãs, enquanto eles, em tese, estavam mais entretidos com o videogame.

Novos horizontes...se não for isso, o que será?

É com alguma nova vontade que retorno a escrever em blogs. Com novos horizontes. Após ironias concisas e herméticas e agravos de instrumentos, voltei com opiniões meta dissertativas.

Retorno casado, pai de dois filhos lindos (uma menina de 13 anos e um garoto de quase 6), marido da Anna Beatriz Mariotini Moura Brugger. Pós graduado em direito público, mestrando na uerj no mesmo campo de estudo. Continuo estudando de tudo um pouco, mas focando meus olhares e dissertando sobre reformas institucionais que beneficiem a dignidade do parlamento brasileiro.

Seja como for, este espaço é, mais para desabafar o dia a dia, problematizar coisas que não entendo e desaguar essas águas que molham os pés, ainda que eu esteja sempre cruzando o rio atrás de água.

As referências a músicas de Gessinger ainda persistem, como poderão comprovar. Buscarei fazer comentários avulsos, curtos ou longos, simples ou complexos.

É um retorno. Passo a passo. Opinião em opinião.

Que dê certo! Bom retorno para mim! Que existam boas leituras para vocês!

Há braços!